A procuradoria do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) rescindiu parcialmente o contrato de cooperação técnica firmado em 2006 com a Safernet Brasil. O MPF recomendava que internautas denunciassem crimes virtuais na “Central Nacional de Denúncias”, mantida pela ONG. Agora, com o fim da parceria, o órgão orienta que internautas
denunciem crimes pelo sistema de Digi-denúncia.
A parceria do órgão com a Safernet para denúncias do Orkut continua, porque nesses casos a organização não realiza a análise das denúncias, que fica a cargo do Google. O contrato com o Google é de 2008.
Segundo
parecer técnico encomendado pelo MPF-SP e divulgado em 12 de novembro, quando o órgão anunciou as mudanças na parceria, a "organização não apresenta condições satisfatórias para atender à demanda de processamento e análise das notificações formuladas por usuários de Internet através do serviço 'Central Nacional de Denúncias'".
Procurado pelo G1, o presidente da Safernet, Thiago Tavares, afirmou que foi notificado do rompimento parcial quando a nota já estava no site do MPF. Segundo ele, há "omissões e inconsistências graves" no parecer do MPF. A metodologia utilizada para separar denúncias de sites hospedados no Brasil dos armazenados em servidores no exterior, por exemplo, seria falha, segundo o fundador da organização.
Tavares disse também que, desde junho tenta propor ao MPF mudanças no processo de encaminhamento das denúncias, mas sem obter resposta. "É muito fácil colocar na conta da sociedade civil a culpa pela impunidade na internet no Brasil", disse Tavares. "Nos (Safernet) somos credores, e não devedores da sociedade".
O presidente da ONG afirmou que divulgaria até ontem nota contestando o parecer, o que não havia acontecido até a publicação desta reportagem.